Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína

TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre

"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Condenado por tráfico de crack em Joinville tem pena confirmada pelo TJ

A defesa do réu atacou a denúncia, sob alegação de que não foi específica e sim bastante vaga quanto ao delito de que é acusado.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Busca e apreensão de veículo é mantida

A 1ª Câmara Cível indeferiu pedido de suspensão das buscas e apreensões de três carros comprados por uma empresa que comercializa camarões.

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil. 

Tribunal de Justiça de São Paulo condena falso promotor pelo crime de estelionato

Ele foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por enganar casal de idosos.

Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados

Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma de fogo e manusear irregularmente de artefatos de caças e animais silvestres

Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.